Margarida Maria Lacombe Camargo
Resumo: Pós-doutora pela Fordham University School of Law; Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho; Mestre em Direito pela PUC-Rio e bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Bolsista de produtividade do CNPq, Professora Associada da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND/UFRJ. Pesquisadora-coordenadora do Observatório da Justiça Brasileira – OJB/UFRJ. Pesquisadora aposentada da Fundação Casa de Rui Barbosa. Autora do livro Hermenêutica e Argumentação.
Principais áreas de pesquisa e atuação: Teoria do Direito e Direito Constitucional.
Mario Cesar da Silva Andrade
Professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, campus Governador Valadares. Doutor em Teorias Jurídicas Contemporâneas na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND/UFRJ. Mestre em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Coordenador do Grupo de Pesquisa CNPq Jurisdição Constitucional Democrática. Pesquisador do Grupo CNPq Observatório da Justiça Brasileira – OJB/UFRJ. Coordenador da Clínica de Direitos e Jurisdição – CDJ/UFJF.
Principais áreas de pesquisa e atuação: em Direito, Teoria e Processo Constitucional, Teoria do Estado.
Diogo Bacha e Silva
Resumo: Estágio de Pós-Doutorado em Direito UFMG. Doutorado em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Mestrado em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM; Graduado em direito. Membro da rede para o constitucionalismo democrático latino-americano e do grupo de pesquisa OJB/FND. Realizou estudos de pós-doutorado em Direito na UFMG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Descolonialidade, Constitucionalismo latino-americano, Teoria crítica da Constituição. Teoria do Estado, hermenêutica constitucional, filosofia do direito e história do constitucionalismo latino-americano.
Área de pesquisa e atuação: Direito e Política na Jurisdição Constitucional
Ana Paula Lemes de Souza
Resumo: Doutoranda em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Mestra em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Pesquisadora, escritora, colunista, ensaísta, professora e advogada. Tem experiência e interesse acadêmico na área de teoria do direito, com ênfase em filosofia, antropologia e sociologia jurídica, teorias da decisão e justiça; relações entre direito e ciência; direito e política; teoria feminista; filosofia e antropologia contemporânea; direito e arte; ecologia política; epistemologias e ontologias.
Área de pesquisa e atuação: Direito e Ciência na Jurisdição Constitucional; Direito e Política na Jurisdição Constitucional.
Vinícius Figueiredo de Souza
Resumo: Advogado, Graduado, Mestre e Doutorando em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Host do podcast “Ladeira Abaixo Podcast”. Aprovado no doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador do Observatório da Justiça Brasileira (OJB-UFRJ). Diretor Acadêmico do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira – CACO. Presidente da Comissão do concurso para a carreira de procurador municipal no Município de Mesquita. Em Casimiro de Abreu/RJ, também exerceu função de Procurador Geral do Município. Advogada na área de Direito Público e Tutela Coletiva. Experiência em Direito Público (Direito Administrativo e Constitucional), Direitos Humanos e Ciência Política e do papel do Poder Judiciário, notadamente do STF.
Principais áreas de pesquisa e atuação: Direito e Política na Jurisdição Constitucional.
Patrick Luiz Martins
Resumo: Doutorando em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro; Mestre em Direito – Teoria do Estado e Direito Constitucional – pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, tendo feito parte da graduação na Universidade do Porto – Portugal. Professor do Curso de Direito no Instituto Ensinar Brasil – Rede de Ensino Doctum. É Membro do Observatório da Justiça Brasileira – OJB / UFRJ.
Área de pesquisa e atuação: Direito e Política na Jurisdição Constitucional
Diego Martinez Fervenza Cantoário
Resumo: Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND-UFRJ); Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND-UFRJ); Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP); Professor convidado Escola da Magistratura do Estado do Amazonas e da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; Professor de cursos de pós-graduação; Juiz de Direito; Foi Defensor Público do Estado do Paraná, onde integrou a banca do II Concurso de Provas e Títulos para o ingresso e também Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado Paraná. Foi Coordenador do Grupo de Trabalho de Moradia e Regulamentação Fundiária da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Área de pesquisa e atuação:
Ricardo Reis Messaggi
Resumo: Mestrando em Direito (Área de concentração Teorias Jurídicas Contemporâneas) pelo PPGD-UFRJ. Pós-graduado em Direito Constitucional pela ABDCONST – Academia de Direito Constitucional. Graduado em Direito pelo Unicuritiba. Atualmente realiza pesquisas em temas ligados a Propriedade e sua função social. Além disso realizou pesquisas de temas ligados a interação do Direito com a Literatura Brasileira.
Principais áreas de estudo e atuação: Enfoque dogmático e zetético do conhecimento jurídico, no plano epistemológico e sua interação com Tópica Jurídica, e sua aplicação na interpretação do Direito.
Antônio Luiz Fagundes Meireles
Resumo: Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na área de concentração ”Teorias Jurídicas Contemporâneas”, Linha de Pesquisa III ”Democracia, Instituições e Desenhos Institucionais”. Pós-Graduando (Lato Sensu) em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Graduado, com Honra ao Mérito Acadêmico, em Direito pela Faculdade Santo Agostinho. Pesquisador dos programas: de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; de Pós-Graduação em Direito da Universidade Cândido Mendes, de ”Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional” do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; do Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançados em Direito Internacional e Ambiental; Observatório da Justiça Brasileira (OJB) vinculados ao PPGD/UFRJ; Membro do Corpo Editorial da Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília; e integra o Conselho Avaliador da Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito / Erga Omnes, junto ao Curso de Direito da Faculdade Verde Norte.
Área de pesquisa e atuação:
Andressa Maria Oliveira da Silva
Resumo: Ensino Médio Técnico em Segurança do Trabalho, concluído em 2019 pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Unidade Maracanã; Graduanda de Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Já foi membro do corpo de organização e planejamento da “Semana Interna de Prevenção de acidentes de Trabalho – SIPAT” do CEFET/RJ Unidade Maracanã; Membro do grupo de pesquisa “Observatório da Justiça Brasileira” – OJB/UFRJ; Membro do Grupo de Extensão de “Migração e Refugiados: uma discussão à luz do Direito Internacional e reflexos para a ordem interna brasileira” pela UFRJ. Interesse em Direito Internacional Público e seus desdobramentos bem como com Direito Administrativo e Constitucional e a importância dos três poderes, com ênfase no poder judiciário.
Áreas de pesquisa e atuação:
Rafaela Eloise Pinheiro Machado
Resumo: Graduanda em Direito na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Integra o grupo CNPq Observatório da Justiça Brasileira- OJB/UFRJ. Tem como área de interesse acadêmico: teoria do direito, direito constitucional, hermenêutica jurídica.
Áreas de Pesquisa e atuação:
Vitoria Flor Reis Abrantes:
Resumo: Graduanda em Direito na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Integra o grupo CNPq Observatório da Justiça Brasileira- OJB/UFRJ. Monitora de Direito Penal e Direito Constitucional na FND/ UFRJ. Tem como área de interesse Direito Público (Direito Administrativo e Constitucional) e o Direito Penal.
Áreas de pesquisa e atuação:
Guilherme Dorneles de Avila Bollman
Resumo: Graduando em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Membro do Observatório de Justiça Brasileira – Faculdade Nacional de Direito UFRJ. Tradutor voluntário inglês – português para plataformas de mídia digital e criadores de conteúdo. Interessado nas áreas de pesquisa de Direito Constitucional, Direito Civil e Filosofia do Direito.
Áreas de pesquisa e atuação:
Vince Augusto Ribeiro Lamberg de Vasconcellos
Resumo: Graduando em Direito na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Integra o grupo CNPq Observatório da Justiça Brasileira – OBJ/UFRJ. Integra o grupo de estudo NOMOS com foco em Teoria e Filosofia do Direito. Tem como área de interesse acadêmico: Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Direito Constitucional e Direito Penal.
Áreas de pesquisa e atuação: