O Observatório da Justiça Brasileira é um grupo de pesquisas, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, que se propõe a acompanhar e analisar, de forma crítica e interdisciplinar, a ação dos tribunais, com especial enfoque na jurisdição constitucional.
Quem Somos?
O Observatório da Justiça Brasileira é um grupo de pesquisas, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, que se propõe a acompanhar, criticamente, o Supremo Tribunal Federal. Possui como integrantes pesquisadores, professores e estudantes de graduação e pós-graduação, que congregam campos comuns de investigação, especialmente aqueles que atravessam os temas da jurisdição constitucional.
Criado em 2007, o OJB/UFRJ conjuga iniciativas para o exame das decisões judiciais resultantes da atuação do STF. Incentiva, sobretudo, o estudo dos quadros teóricos do constitucionalismo contemporâneo aplicados à ordem normativa brasileira.
CONTEÚDO
NOTÍCIAS
Finalização da IX Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito: Direito, Ciência e Política
IX Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito: Direito, Ciência e Política
Lançamento da obra coletiva “Direito e ciência – D&C”
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Linhas de Pesquisa
Conheça um pouco mais de cada uma das linhas de pesquisa da OJB
Direito & Ciência
A linha de pesquisa volta-se para a análise crítica das imbricações entre Direito e Ciência no exercício da atividade jurisdicional, em especial, na atuação das Cortes Constitucionais. Investiga-se o potencial normativo e conformador de dados científicos sobre a decisão judicial, a repercussão da participação de experts no processo decisório e a coprodução de direito e ciências.
Direito & Política
A linha de pesquisa analisa como se estabelecem, na prática, as tensões entre direito e política, bem como seu impacto na jurisdição constitucional. Consideram-se as relações entre os poderes do Estado e o modo de o Tribunal “dizer o direito”. Serão consideradas as práticas e os (re)desenhos institucionais do STF, incentivando pesquisas empíricas no campo do direito, mas que tragam contribuições teóricas relevantes.
Sociedade & Diálogos Institucionais
O objetivo da linha é analisar o exercício da jurisdição constitucional a partir das teorias dos diálogos institucionais e da democracia. São investigadas as repercussões das políticas estatais de austeridade na efetivação dos direitos sociais e do viés autoritário da sociedade brasileira na atuação do Poder Judiciário, em especial, do Supremo Tribunal Federal.
Jurisdição Constitucional
Esta linha de pesquisa busca analisar o controle abstrato e o concentrado de normas no Brasil, com foco na jurisprudência da Corte Constitucional. Analisa os precedentes judiciais na área constitucional e o sistema de constitucionalidade brasileiro.
CONTEÚDO
PUBLICAÇÕES
A indicação de Zanin e a corrosão do STF
Não é tragédia, é racismo
Aras, o falso democrata
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Histórico
O Observatório da Justiça Brasileira (OJB-UFRJ) foi criado em 2007, conforme consta do Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq. Durante muito tempo coordenado pelos professores José Ribas Vieira e Margarida Maria Lacombe Camargo, ambos da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND/UFRJ, agora conta também com a participação do professor Mário César da Silva Andrade, da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF.
Desde a sua criação, o OJB-UFRJ se dedica ao acompanhamento crítico do Supremo Tribunal Federal e temas diretamente relacionados à jurisdição constitucional.
Foto: Margarida Maria Lacombe Camargo
Foi a partir de um edital da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça que se formou um grupo de trabalho liderado pelo Professor José Geraldo de Sousa Júnior, da UnB, para a criação de um Observatório da Justiça Brasileira nos moldes já existentes em Portugal: o Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra – CES.
Desde o início, as pesquisas realizadas no âmbito do OJB-UFRJ voltaram-se para a interface entre a teoria do direito e o direito constitucional, com ênfase na filosofia política. A essas áreas somaram-se mais tarde estudos sobre Direito e Ciência, fazendo com que hoje existam quatro linhas de pesquisa: Jurisdição Constitucional; Direito e Ciência; Direito e Política; Sociedade e Diálogos Institucionais.
O grupo de trabalho reúne professores e professoras de diferentes instituições, bem como alunos e alunas de graduação e pós-graduação.
Foto: Margarida Maria Lacombe Camargo
O acompanhamento crítico do Supremo se dá com base em estudos teóricos que exploram a dinâmica dialógica institucional e social, como estratégica para se compreender o processo de tomada de decisão no âmbito da jurisdição constitucional, em ambiência marcada por permeabilidades.
Em paralelo, organiza-se eventos, divulga-se os trabalhos em livros, revistas científicas, sites especializados e canais de rádio e televisão. Parte da produção do grupo tem sido focada em temas relevantes da atualidade.
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